Projeto de Lei Nº 21/2021
Tipo: Legislativo
Data: 04/01/2021
Protocolo: 00044/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de roupas de proteção pelos frentistas em postos de abastecimento de combustíveis no âmbito do Município de Sumaré
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 21 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de roupas de proteção pelos frentistas em postos de abastecimento de combustiveis no ambito do Municipio de Sumaré | .docx | 05/01/2021 | 40,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 102/2021 ao Projeto de Lei Nº 21/2021 | 12/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de roupas de proteção pelos frentistas em postos de abastecimento de combustíveis no âmbito do Município de Sumaré
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2021-2022, Comissão de Segurança Pública - 2021-2022 |
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| Autógrafo Nº 93/2021 ao Projeto de Lei Nº 21/2021 | 16/06/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de roupas de proteção pelos frentistas em postos de abastecimento de combustíveis no âmbito do Município de Sumaré
Autoria: Diretoria Legislativa |
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| Lei Ordinária Nº 6618 | 08/07/2021 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de roupas de proteção pelos frentistas em postos de abastecimento de combustíveis no âmbito do Município de Sumaré
Autoria: WILLIAN SOUZA |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 21/2021 | 13/07/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 21/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de roupas de proteção pelos frentistas em postos de abastecimento de combustíveis no âmbito do Município de Sumaré |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/02/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2021 | 15/06/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 17
Contra: 1
Resultado: Aprovado