Projeto de Lei Nº 19/2021
Tipo: Legislativo
Data: 04/01/2021
Protocolo: 00042/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Dispõe sobre a cassação imediata do Alvará de Funcionamento de qualquer outra Licença da Prefeitura do Município de Sumaré.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 20- Dispõe sobre a cassação imediata do Alvara de Funcionamento de qualquer outra Licença da Prefeitura do Município de Sumaré | .docx | 05/01/2021 | 39,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 46/2021 ao Projeto de Lei Nº 19/2021 | 17/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2021 - Dispõe sobre a cassação imediata do Alvará de Funcionamento de qualquer outra Licença da Prefeitura do Município de Sumaré.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 19/2021 | 17/03/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 19/2021 - Dispõe sobre a cassação imediata do Alvará de Funcionamento de qualquer outra Licença da Prefeitura do Município de Sumaré. | |
| Autógrafo Nº 37/2021 ao Projeto de Lei Nº 19/2021 | 24/03/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2021 - Dispõe sobre a cassação imediata do Alvará de Funcionamento de qualquer outra Licença da Prefeitura do Município de Sumaré.
Autoria: Diretoria Legislativa |
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| Lei Ordinária Nº 6559 | 15/04/2021 |
Dispõe sobre a cassação imediata do Alvará de Funcionamento de qualquer outra Licença da Prefeitura do Município de Sumaré.
Autoria: WILLIAN SOUZA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/02/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2021 | 23/03/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (20) - ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado