Projeto de Lei Nº 268/2020
Tipo: Executivo
Data: 15/12/2020
Protocolo: 05757/2020
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sumaré (SP) ocupantes de cargo de provimento efetivo e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/12/2020 | 28,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Mensagem Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 268/2020 | 15/12/2020 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 268/2020 - Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sumaré (SP) ocupantes de cargo de provimento efetivo e dá outras providencias.
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN |
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| Lei Ordinária Nº 6449 | 29/12/2020 |
Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sumaré (SP) ocupantes de cargo de provimento efetivo e dá outras providencias.
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2020 | 15/12/2020 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 5
Resultado: Aprovado