Projeto de Lei Nº 209/2020
Tipo: Legislativo
Data: 02/12/2020
Protocolo: 05569/2020
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RONALDO MENDES
Assunto: “Altera dispositivo que menciona as Leis Municipais n° 4.676/2008 e n° 6297/2019”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PROJETO DE LEI VEREADOR RONALDO MENDES PRAZO DE ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS | .docx | 02/12/2020 | 36,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 209/2020 | 10/12/2020 |
Substitutivo total ao Projeto de Lei nº 209/2020 - Altera o Parágrafo Único do Artigo 2º da Lei 6297/2019.
Autoria: RONALDO MENDES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2020 | 08/12/2020 | Leitura |