Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 166/2020
Tipo: Modificativa
Data: 01/12/2020
Protocolo: 05565/2020
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSUÉ CARDOZO
Assunto: Emenda ao projeto de lei
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| EMENDA MODIFICATIVA_lei 166-20_Regulamentação de vielas (1) | .doc | 01/12/2020 | 28,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 166/2020 | 22/09/2020 | “Dispõe sobre a regulamentação para autorizar o Poder Executivo a realizar a desafetação de áreas públicas “Vielas de circulação, vielas sanitárias, becos e cabeças de quadra” do Município de Sumaré, para a alienação destas áreas a particulares com uso exclusivamente residencial, e dá outras providências.” |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2020 | 01/12/2020 | Leitura |