Lei Ordinária Nº 6417
Data: 01/10/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: EDUARDO AP. NASCIMENTO DE LIMA
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA “EU ABRAÇO ESTA CAUSA”, COM A FINALIDADE DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO TRATAMENTO E DOS CUIDADOS A SEREM PRESTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/10/2020 | 485,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 131/2020 | 03/08/2020 |
INSTITUI O PROGRAMA “EU ABRAÇO ESTA CAUSA”, COM A FINALIDADE DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO TRATAMENTO E DOS CUIDADOS A SEREM PRESTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EDUARDO AP. NASCIMENTO DE LIMA |