Lei Ordinária Nº 6366
Data: 15/06/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: RONALDO MENDES DE SOUZA
Assunto: "Autoriza o Executivo Municipal de Sumaré, instituir o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas no Município de Sumaré, e dá outras providências".
Observações: Promulgado pela Câmara - Lei Decurso
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 6366 | 16/10/2020 | 821,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6762 | 10/03/2022 | Acrescenta § 2º e renumera o parágrafo único do Art. 1º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 328/2019 | 28/11/2019 |
"Autoriza o Executivo Municipal de Sumaré, instituir o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas no Município de Sumaré, e dá outras providências".
Autoria: RONALDO MENDES DE SOUZA |