Lei Ordinária Nº 6345
Data: 05/05/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: RONALDO MENDES DE SOUZA
Assunto: "Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 6152, de 14 de março de 2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para a matrícula de crianças na rede de ensino pública e/ou privada do município de Sumaré e dá outras providências". (NM)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 6345 | 16/10/2020 | 435,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 333/2019 | 05/12/2019 |
"Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 6152, de 14 de março de 2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para a matrícula de crianças na rede de ensino pública e/ou privada do município de Sumaré e dá outras providências". (NM)
Autoria: RONALDO MENDES DE SOUZA |