Lei Ordinária Nº 6404
Data: 14/09/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: EDGARDO JOSE CABRAL, EDIVALDO TEODORO, JOEL CARDOSO DA LUZ
Assunto: P.L - Estabelece que templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública e pandemia na Cidade de Sumaré.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 17/09/2020 | 537,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 140/2020 | 17/08/2020 |
P.L - Estabelece que templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública e pandemia na Cidade de Sumaré.
Autoria: EDGARDO JOSE CABRAL, EDIVALDO TEODORO, JOEL CARDOSO DA LUZ |