Projeto de Lei Nº 142/2020
Tipo: Legislativo
Data: 18/08/2020
Protocolo: 03909/2020
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDIVALDO TEODORO
Assunto: Proíbe a queimada de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana e rural no Município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei de combate as queimadas urbanas e rurais | .docx | 18/08/2020 | 495,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 142/2020 | 26/08/2020 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 142/2020 que “Proíbe a queimada de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana e rural no Município de Sumaré e dá outras providências”
Autoria: PROF. EDINHO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2020 | 18/08/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 26ª Sessão Ordinária de 2020 | 25/08/2020 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2020 | 01/09/2020 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de Emenda