Projeto de Lei Nº 140/2020
Tipo: Legislativo
Data: 17/08/2020
Protocolo: 03871/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDGARDO JOSE CABRAL, EDIVALDO TEODORO, JOEL CARDOSO DA LUZ
Assunto: P.L - Estabelece que templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública e pandemia na Cidade de Sumaré.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Estabelece que templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública e pandemia na Cidade de Sumaré. | .docx | 17/08/2020 | 254,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6404 | 14/09/2020 |
P.L - Estabelece que templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública e pandemia na Cidade de Sumaré.
Autoria: EDGARDO JOSE CABRAL, EDIVALDO TEODORO, JOEL CARDOSO DA LUZ |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2020 | 18/08/2020 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 4
Resultado: Aprovado