Projeto de Lei Nº 131/2020
Tipo: Legislativo
Data: 03/08/2020
Protocolo: 03658/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDUARDO AP. NASCIMENTO DE LIMA
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA “EU ABRAÇO ESTA CAUSA”, COM A FINALIDADE DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO TRATAMENTO E DOS CUIDADOS A SEREM PRESTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Projeto Lei INSTITUI O PROGRAMA “EU ABRAÇO ESTA CAUSA”, COM A FINALIDADE DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO TRATAMENTO E DOS CUIDADOS | .docx | 04/08/2020 | 50,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 6417 | 01/10/2020 |
INSTITUI O PROGRAMA “EU ABRAÇO ESTA CAUSA”, COM A FINALIDADE DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO TRATAMENTO E DOS CUIDADOS A SEREM PRESTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EDUARDO AP. NASCIMENTO DE LIMA |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2020 | 04/08/2020 | Leitura |
Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2020 | 08/09/2020 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Contra: 0
Resultado: Aprovado