Projeto de Lei Nº 26/2020
Tipo: Legislativo
Data: 11/02/2020
Protocolo: 00699/2020
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDUARDO AP. NASCIMENTO DE LIMA
Assunto: Dispõe sobre a semana do Ensino de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais de Sumaré e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 27/07/2020 | 1,2 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2020 | 27/07/2020 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 26/2020 - Dispõe sobre a semana do Ensino de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: RONALDO MENDES DE SOUZA |