Projeto de Lei Nº 18/2020
Tipo: Legislativo
Data: 07/02/2020
Protocolo: 00424/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VALDINEI PEREIRA DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a prestação de auxilio as pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados, lojas de departamentos e estabelecimentos congêneres do Município de Sumaré e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 27/07/2020 | 1,5 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 6331 | 24/03/2020 |
Dispõe sobre a prestação de auxilio as pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados, lojas de departamentos e estabelecimentos congêneres do Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: VALDINEI PEREIRA DA SILVA |