Projeto de Lei Nº 119/2020
Tipo: Legislativo
Data: 30/06/2020
Protocolo: 03477/2020
Situação: Retirado pelo Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Dispõe sobre a “REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS” do Município de Sumaré.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS... | .docx | 30/06/2020 | 49,1 KB | |
| JUSTIFICATIVA REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.. | .docx | 30/06/2020 | 41 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2020 | 11/08/2020 |
Tenho a honra e grata satisfação de apresentar ao Projeto de Lei nº 119/2020 que "Dispõe sobre a Regulamentação da Atividade de Comércio ou Prestação de Serviços ambulantes nas Vias e Logradouros Públicos do Município de Sumaré", a seguinte Emenda Modificativa:
Autoria: DÉCIO MARMIROLLI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2020 | 30/06/2020 | Leitura |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2020 | 11/08/2020 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 25ª Sessão Ordinária de 2020 | 18/08/2020 | Discussão Única |