Projeto de Lei Nº 112/2020
Tipo: Legislativo
Data: 22/06/2020
Protocolo: 03317/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos no Município de Sumaré que comercializam combustíveis adulterados.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 07 LEI - Combustíveis adulterados | .docx | 22/06/2020 | 45 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6416 | 01/10/2020 |
Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos no Município de Sumaré que comercializam combustíveis adulterados.
Autoria: WILLIAN SOUZA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2020 | 23/06/2020 | Leitura |
| Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2020 | 08/09/2020 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado