Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2020
Tipo: Modificativa
Data: 16/06/2020
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WARLEI DE FARIA
Assunto: Altera os arts. 1º e 3º do projeto de lei em referência.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Modificativa ao PL 53-2020 - Dudu Lima | .doc | 16/06/2020 | 69 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 53/2020 | 03/04/2020 | Dispõe sobre diretrizes para que os supermercados, hipermercados, fármacias, agências bancárias e posto de combustiveis disponibilizem para seus clientes produto asséptico alcool gel na forma em que especifica e dá outras providências.(era) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2020 | 23/06/2020 | Leitura |
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2020 | 04/08/2020 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Arquivada - Pela Retirada do Projeto Principal