Substitutivo Nº 4/2019 ao Projeto de Lei Nº 337/2019
Data: 13/12/2019
Protocolo: 07448/2019
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 337/2019 - Dispõe sobre alterações da Lei 4530, de 20 de dezembro de 2007 que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Pró Educação Básica - PROEB - no Municipio de Sumaré.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 337/2019 | 10/12/2019 | "Dispõe sobre alterações da Lei 5.530, de 20 de dezembro de 2007 que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa PRÓ-EDUCAÇÃO BÁSICA - PROEB - no Município de Sumaré, e dá outras providências." |