Substitutivo Nº 9/2013 ao Projeto de Lei Nº 240/2013
Data: 29/10/2013
Protocolo: 04924/2013
Autoria: ANTONIO DIRCEU DALBEN
Assunto: Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 240/2013 - Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para firmar Termo de Compromissos com Pessoas Jurídicas de Direito Privado, com ou sem fins lucrativos, para funcionamento do Programa PRÓ EDUCAÇÂO BÀSICA-PROEB, para o exércicio de 2013, no Município de Sumaré e dá outras providências.(era)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 240/2013 | 21/10/2013 | Mensagem nº 56/13 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para inclusão de (07) sete escolas, bem como, alteração de valor fixado para o exercício de 2013, constante da Lei nº 5490/2013, para exercício do Programa PRÓ-EDUCAÇÃO BÁSICA - PROEB, no Município de Sumaré, e dá outras providências. |