Substitutivo Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 98/2013
Data: 05/09/2013
Protocolo: 03898/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: SERGIO POPULINA
Assunto: Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 98/13.
Autoriza o Poder Executivo a instalar sistema de vigilância eletrônica nas creches e escolas municipais.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 5717 | 08/01/2015 |
Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 98/13. Autoriza o Poder Executivo a instalar sistema de vigilância eletrônica nas creches e escolas municipais. Autoria: SERGIO POPULINA |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 98/2013 | 20/05/2013 | Dispõe sobre o uso obrigatório de sistemas de vigilância eletrônica em EMEI, Creche e Escola Municipal de Ensino Fundamental, mantidas pelo Município de Sumaré. |