Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 18/2013
Data: 20/08/2013
Protocolo: 03513/2013
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WELINGTON DA FARMACIA
Assunto: Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 18, de 05 de março de 2013, que "Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores,e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 18/2013 | 05/03/2013 | Institui no Município de Sumaré a Lei do Silêncio Urbano para Veículos Automotores e dá outras providências. |