Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 81/2005
Data: 17/05/2005
Protocolo: 01671/2005
Autoria: DÉCIO MARMIROLLI
Assunto: Projeto de Lei n. 80/05, que torna obrigatória a execução de reservatório para águas coletadas por coberturas e pavimentos nos lotes, edificados ou não, que tenham área impermeabilizada superior a 1.000m2.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 81/2005 | 05/04/2005 | "Fica criado o programa Segurança Solidária no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências" (ras). |