Emenda Nº 18/2014 ao Projeto de Lei Nº 213/2013
Tipo: Modificativa
Data: 09/09/2014
Protocolo: 03506/2014
Autoria: DITO LUSTOSA
Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 213/2013 -" Dispõe sobre o oferecimento a toda gestante, mãe de feto anencéfalo residente no âmbito do Município de Sumaré, a prioridade de acompanhamento psicológico, extensivo ao genitor do nascituro e dá outras providências".
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 213/2013 | 17/09/2013 | Dispõe sobre o oferecimento a toda gestante, mãe de feto anencéfalo, residente no âmbito do Município de Sumaré, a prioridade de acompanhamento psicilógico, extensivo ao genitor do naciturno, e dá outras providências. |