Emenda Nº 81/2009 ao Projeto de Lei Nº 254/2009
Tipo: Supressiva
Data: 21/12/2009
Protocolo: 04755/2009
Situação: Em tramitação
Autoria: DÉCIO MARMIROLLI
Assunto: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 254/2009 - Dispõe sobre o Regime Juridico dos servidores públicos integrantes dos quadros de pessoal dos orgãos dos Poderes Executivo, Legislativo, das autarquias e das fundações públicas, do Municipio de Sumaré, institui o Regime Proprio de previdencia municipal e dá outras providências.(era)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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EMENDAS AO PL | 14/10/2021 | 10,9 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 254/2009 | 17/12/2009 | Mensagem nº 107/2009 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos integrantes dos quadros de pessoal dos órgãos dos poderes Executivo e Legislativo, das autarquias e das fundações publicas, no Município de Sumaré, instituiu o regime próprio de previdência municipal, e dá outras providências.(era) |