Emenda Nº 2/2006 ao Projeto de Lei Nº 16/2005
Tipo: Aditiva
Data: 13/02/2006
Protocolo: 00213/2006
Autoria: MANOEL ANTONIO DA SILVA
Assunto: Emenda Aditiva ao Projeto de lei nº 016/05, que dispõe sobre a Criação do "Programa adote uma Escola", a ser implantada no Mun. Sumaré. (Ras).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 16/2005 | 01/02/2005 | Dispõe sobre a Criação do uso de áreas verdes não urbanizadas, por concessão de direito real de uso e dá outras providências. |