Projeto de Lei Nº 360/2019
Tipo: Executivo
Data: 13/12/2019
Protocolo: 07451/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN - PREFEITO
Assunto: Mensagem nº 038/2019 - Dispõe sobre a Estrutura, Hierarquia Funcional e Setorial, Direitos, Deveres, Plano de Cargos e Salários, Carreira, Disciplina, Penalidades, vantagens, Armamento, Fardamento, Patrulhamento, e Comando dos integrantes da Guarda Municipal, assim como o Departamento do Bombeiro Público Municipal de Sumaré e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6300 | 18/12/2019 |
Mensagem nº 038/2019 - Dispõe sobre a Estrutura, Hierarquia Funcional e Setorial, Direitos, Deveres, Plano de Cargos e Salários, Carreira, Disciplina, Penalidades, vantagens, Armamento, Fardamento, Patrulhamento, e Comando dos integrantes da Guarda Municipal, assim como o Departamento do Bombeiro Público Municipal de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN - PREFEITO |