Projeto de Lei Nº 337/2019
Tipo: Legislativo
Data: 10/12/2019
Protocolo: 07386/2019
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: "Dispõe sobre alterações da Lei 5.530, de 20 de dezembro de 2007 que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa PRÓ-EDUCAÇÃO BÁSICA - PROEB - no Município de Sumaré, e dá outras providências."
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 4/2019 ao Projeto de Lei Nº 337/2019 | 13/12/2019 |
Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 337/2019 - Dispõe sobre alterações da Lei 4530, de 20 de dezembro de 2007 que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Pró Educação Básica - PROEB - no Municipio de Sumaré.
Autoria: WILLIAN SOUZA |