Projeto de Lei Nº 329/2019
Tipo: Legislativo
Data: 28/11/2019
Protocolo: 07068/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RONALDO MENDES DE SOUZA
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo de Sumaré, instituir o Programa de Atendimento Pedagógico Hospitalar, para crianças e adolescentes hospitalizados, no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências". (NM)
Observações: Promulgado pela Câmara - Lei Decurso
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6431 | 23/10/2020 |
"Autoriza o Poder Executivo de Sumaré, instituir o Programa de Atendimento Pedagógico Hospitalar, para crianças e adolescentes hospitalizados, no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências". (NM)
Autoria: RONALDO MENDES DE SOUZA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2020 | 29/09/2020 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado