Projeto de Lei Nº 328/2019
Tipo: Legislativo
Data: 28/11/2019
Protocolo: 07067/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RONALDO MENDES DE SOUZA
Assunto: "Autoriza o Executivo Municipal de Sumaré, instituir o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas no Município de Sumaré, e dá outras providências".
Observações: Promulgado pela Câmara - Lei Decurso
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6366 | 15/06/2020 |
"Autoriza o Executivo Municipal de Sumaré, instituir o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas no Município de Sumaré, e dá outras providências".
Autoria: RONALDO MENDES DE SOUZA |