Projeto de Lei Nº 168/2019
Tipo: Legislativo
Data: 04/06/2019
Protocolo: 02624/2019
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Dispõe sobre a liberdade de expressão no ambiente escolar e a proteção do professor frente a casos de violência no exercício de sua atividade profissional e dá outras providências.(PH)