Projeto de Lei Nº 134/2019
Tipo: Legislativo
Data: 14/05/2019
Protocolo: 02039/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VALDINEI PEREIRA DA SILVA
Assunto: Institui a Semana sobre Atrofia Muscular Espinhal (AME), que dispõe sobre a conscientização sobre a Atrofia e/ou Amiotrofia Muscular Espinhal a ser celebrada na segunda semana de agosto de cada ano, especialmente destacando-se o dia 8 de agosto (Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal), e dá outras providências. (DV)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6214 | 12/06/2019 |
Institui a Semana sobre Atrofia Muscular Espinhal (AME), que dispõe sobre a conscientização sobre a Atrofia e/ou Amiotrofia Muscular Espinhal a ser celebrada na segunda semana de agosto de cada ano, especialmente destacando-se o dia 8 de agosto (Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal), e dá outras providências. (DV)
Autoria: VALDINEI PEREIRA DA SILVA |