Projeto de Lei Nº 49/2019
Tipo: Legislativo
Data: 26/02/2019
Protocolo: 00628/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCIO JUNIOR BRIANES
Assunto: Dispõe sobre a criação, no Município de Sumaré, do "Programa Pomares Comunitários" em áreas públicas , praças, campos de futebol, creches, escolas, centros comunitários e outros.(DV)
Observações: Promulgada pela Câmara - Lei Decurso
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 18/2019 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 | 25/06/2019 |
Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 49/2019, de autoria do vereador Marcio Brianes (L.S)
Autoria: ULISSES NUNES GOMES |
|
| Lei Ordinária Nº 6330 | 24/03/2020 |
Dispõe sobre a criação, no Município de Sumaré, do "Programa Pomares Comunitários" em áreas públicas , praças, campos de futebol, creches, escolas, centros comunitários e outros.(DV)
Autoria: MARCIO JUNIOR BRIANES |