Projeto de Lei Nº 36/2019
Tipo: Legislativo
Data: 12/02/2019
Protocolo: 00364/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDUARDO AP. NASCIMENTO DE LIMA
Assunto: Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas de educação básica.(era)
Observações: Promulgada pela Câmara - Lei Decurso
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6439 | 09/11/2020 |
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas de educação básica.(era)
Autoria: EDUARDO AP. NASCIMENTO DE LIMA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2020 | 13/10/2020 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado