Projeto de Lei Nº 154/2018
Tipo: Legislativo
Data: 04/09/2018
Protocolo: 03506/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RONALDO MENDES DE SOUZA
Assunto: Autoriza o Executivo a instalar, nas praças e parques municipais, equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de necessidades especiais e dá outras providências.(era)
Observações: Promulgado pela Câmara - Lei Decurso
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6111 | 19/10/2018 |
Regulamenta o uso da Buzina por composições ferroviarias que trafegam no periodo noturno de Sumaré e dá outras providências.(era)
Autoria: RONALDO MENDES DE SOUZA |