Projeto de Lei Nº 120/2018
Tipo: Legislativo
Data: 28/06/2018
Protocolo: 02846/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: SÉRGIO ROSA
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos a lei 4146 de 29 de março de 2006, dispoõe sobre a vacinação domiciliar de idosos e de pessoas portadoras de doenças degenerativas e com deficiencia motoras com profundas didifculdades de locomoção, no ambito do Municipio de Sumaré - SP e dá outras providencias.(era)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 12/2018 ao Projeto de Lei Nº 120/2018 | 23/10/2018 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 120/2018.
Autoria: RUDINEI OLIVIO LOBO |
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| Lei Ordinária Nº 6197 | 13/05/2019 |
Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 4146 de 29 de março de 2006, dispoõe sobre a vacinação domiciliar de idosos e de pessoas portadoras de doenças degenerativas e com deficiencia motoras com profundas didifculdades de locomoção, no ambito do Municipio de Sumaré - SP e dá outras providencias.(era)
Autoria: SÉRGIO ROSA |