Projeto de Lei Nº 117/2018
Tipo: Legislativo
Data: 26/06/2018
Protocolo: 02837/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DÉCIO MARMIROLLI, RONALDO MENDES DE SOUZA
Assunto: Proíbe a fabricação, a venda e comercialização, o armazenamento, o transporte, a distribuição e o uso da "Linha Chilena", no município de Sumaré. (NM)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 14/2018 ao Projeto de Lei Nº 117/2018 | 26/10/2018 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 117/2018. (NM)
Autoria: DÉCIO MARMIROLLI |
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| Emenda Nº 30/2018 ao Projeto de Lei Nº 117/2018 | 13/11/2018 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº117/18. (MC)
Autoria: WILLIAN SOUZA |
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| Lei Ordinária Nº 6247 | 10/09/2019 |
Proíbe a fabricação, a venda e comercialização, o armazenamento, o transporte, a distribuição e o uso da "Linha Chilena", no município de Sumaré. (NM)
Autoria: DÉCIO MARMIROLLI, RONALDO MENDES DE SOUZA |