Projeto de Lei Nº 60/2018
Tipo: Legislativo
Data: 24/04/2018
Protocolo: 01895/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDGARDO JOSE CABRAL
Assunto: Dispõe sobre o Programa Municipal de Equoterapia como opção terapêutica de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e/ou com outras necessidades específicas no âmbito da Cidade de Sumaré, e dá outras providências. (LMS)
Observações: Promulgado pela Câmara - Lei Decurso
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 10/2018 ao Projeto de Lei Nº 60/2018 | 29/08/2018 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 60/2018. (rcc)
Autoria: EDGARDO JOSE CABRAL |
|
| Lei Ordinária Nº 6110 | 19/10/2018 |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Equoterapia como opção terapêutica de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e/ou com outras necessidades específicas no âmbito da Cidade de Sumaré, e dá outras providências. (LMS)
Autoria: EDGARDO JOSE CABRAL |