Projeto de Lei Nº 135/2017
Tipo: Legislativo
Data: 29/08/2017
Protocolo: 04571/2017
Situação: Retirado pelo Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RUDINEI OLIVIO LOBO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de 'bloqueadores de ar', pela empresa responsável pela concessão e abastecimento de água em todos os hidrômetros instalados nos imóveis do município de Sumaré, de forma a evitar prejuízo aos usuários do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.
Observações: Retirado pelo autor, no termos do Art. 202, Inciso II do Regimento Interno.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 135.2017 | 23/03/2022 | 912,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 135/2017 | 22/03/2018 |
Pareceres ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de 'bloqueadores de ar', pela empresa responsável pela concessão e abastecimento de água em todos os hidrômetros instalados nos imóveis do município de Sumaré, de forma a evitar prejuízo aos usuários do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Finanças e Orçamento - 2021-2022, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 135/2017 | 22/03/2018 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de 'bloqueadores de ar', pela empresa responsável pela concessão e abastecimento de água em todos os hidrômetros instalados nos imóveis do município de Sumaré, de forma a evitar prejuízo aos usuários do sistema de abastecimento de água e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 5/2018 ao Projeto de Lei Nº 135/2017 | 06/04/2018 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 135/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de bloqueadores de ar", pela empresa responsável pela concessão e abastecimento de água (...)". (NM)
Autoria: SEBASTIÃO ALVES CORREA |
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| Ofício de Retirada Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 135/2017 | 21/03/2019 |
Ofício de Retirada ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de 'bloqueadores de ar', pela empresa responsável pela concessão e abastecimento de água em todos os hidrômetros instalados nos imóveis do município de Sumaré, de forma a evitar prejuízo aos usuários do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.
Autoria: RUDINEI LOBO |