Projeto de Lei Nº 4/2017
Tipo: Executivo
Data: 19/01/2017
Protocolo: 00036/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE
Assunto: Mensagem nº 04/2017 - Dispõe sobre autorização ao executivo Municipal para transferir recursos finaceitros nos termos do programa Pro Educação basica - PROEB e fixação de Valor a ser pago por vaga no exercio de 2017 e dá outras providencias,
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 4/2017 | 20/01/2017 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 04/17.
Autoria: RONALDO MENDES DE SOUZA |
|
| Lei Ordinária Nº 5912 | 20/01/2017 |
Mensagem nº 04/2017 - Dispõe sobre autorização ao executivo Municipal para transferir recursos finaceitros nos termos do programa Pro Educação basica - PROEB e fixação de Valor a ser pago por vaga no exercio de 2017 e dá outras providencias,
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE |