Projeto de Lei Nº 36/2016
Tipo: Legislativo
Data: 10/05/2016
Protocolo: 01671/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: FABIO FERREIRA DOS SANTOS
Assunto: "Institui o Programa "Nascentes Sumaré" de conservação, recuperação e proteção de manaciais do Município de Sumaré e dá outras providências"
Observações: Promulgada pela Câmara - Por Decurso
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5899 | 28/11/2016 |
"Institui o Programa "Nascentes Sumaré" de conservação, recuperação e proteção de manaciais do Município de Sumaré e dá outras providências"
Autoria: FABIO FERREIRA DOS SANTOS |