Projeto de Lei Nº 106/2015
Tipo: Executivo
Data: 17/09/2015
Protocolo: 05351/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE
Assunto: Mensagem nº 036/2015 - Recria a Comissão de Ordenamento Territorial - COT, que foi instituida pela Lei Municipal n° 4300, de 19 de dezembro de 2006, e dá outras providências.(era)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 52/2015 ao Projeto de Lei Nº 106/2015 | 27/10/2015 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 106/15.
Autoria: JOÃO MAIORAL |
|
| Lei Ordinária Nº 5804 | 28/10/2015 |
Mensagem nº 036/2015 - Recria a Comissão de Ordenamento Territorial - COT, que foi instituida pela Lei Municipal n° 4300, de 19 de dezembro de 2006, e dá outras providências.(era)
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE |