Projeto de Lei Nº 61/2015
Tipo: Legislativo
Data: 06/05/2015
Protocolo: 02075/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: HELIOMAR GEREMIAS DOS ANJOS
Assunto: Institui a Semana da Família, a ser realizada anualmente no 2º domingo do mês de agosto.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 36/2015 ao Projeto de Lei Nº 61/2015 | 09/06/2015 |
Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei n°61/15 - Institui a Semana da Família, a ser realizada anualmente no 2° domingo do mês de agosto.
Autoria: RONALDO MENDES DE SOUZA |
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| Emenda Nº 43/2015 ao Projeto de Lei Nº 61/2015 | 25/08/2015 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 61/2015 - Autoria: Heliomar Geremias dos Anjos - "Institui a Semana da Família a ser realizada anualmente no 2º domingo do mês de agosto". (phab)
Autoria: GERALDO MEDEIROS DA SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 5886 | 29/09/2016 |
Institui a Semana da Família, a ser realizada anualmente no 2º domingo do mês de agosto.
Autoria: HELIOMAR GEREMIAS DOS ANJOS |