Projeto de Lei Nº 6/2015
Tipo: Executivo
Data: 29/01/2015
Protocolo: 00021/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE
Assunto: Mensagem nº 002-2014 - Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente sobre a Conferencia Municipal, reformula o Conselho M. das Crianças e Adolescentes CMDCA- Reestrutura os Conselhos Tutelares, Reorganiza o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e dá outras providências.(era)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 6/2015 | 05/03/2015 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 06/15 Dispõe sobre a Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente... Autoria: SERGIO POPULINA |
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| Lei Ordinária Nº 5731 | 06/03/2015 |
Mensagem nº 002-2014 - Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente sobre a Conferencia Municipal, reformula o Conselho M. das Crianças e Adolescentes CMDCA- Reestrutura os Conselhos Tutelares, Reorganiza o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e dá outras providências.(era)
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE |