Projeto de Lei Nº 129/2014
Tipo: Legislativo
Data: 05/12/2014
Protocolo: 05718/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDIMUNDO FLOR DE LIMA
Assunto: Estabelece diretrizes para tempo de atendimento e acomodações em cartórios no âmbito do Município de Sumaré.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 109/2013 ao Projeto de Lei Nº 129/2014 | 29/10/2013 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 129/2014 - Dispõe sobre a prioridade ás pessoas com mais de sessenta anos de idade na tramitação de processos administrativos junto ao Município.(era)
Autoria: DR. RUI MACEDO |
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| Lei Ordinária Nº 5772 | 21/05/2015 |
Estabelece diretrizes para tempo de atendimento e acomodações em cartórios no âmbito do Município de Sumaré.
Autoria: EDIMUNDO FLOR DE LIMA |