Projeto de Lei Nº 100/2014
Tipo: Legislativo
Data: 30/09/2014
Protocolo: 04129/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WELINGTON DA FARMACIA
Assunto: Dispõe sobre alteração do § 1° e 2° do artigo 5°, da Lei n°. 5654 de 07 de agosto de 2014 de Autoria: Prefeita Municipal - "Dispõe sobre o programa de liquidação Incentivada parqa Pagamento de Débitos e de Serviços no Município de Sumaré, e dá outras providências."
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Substitutivo Nº 6/2014 ao Projeto de Lei Nº 100/2014 | 29/10/2014 |
Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 100/2014 - Altera dispositivos da Lei Municipal n°5.654, de 07 de agosto de 2014 e dá outras providências.
Autoria: WELINGTON DA FARMACIA |
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Lei Ordinária Nº 5687 | 05/11/2014 |
Dispõe sobre alteração do § 1° e 2° do artigo 5°, da Lei n°. 5654 de 07 de agosto de 2014 de Autoria: Prefeita Municipal - "Dispõe sobre o programa de liquidação Incentivada parqa Pagamento de Débitos e de Serviços no Município de Sumaré, e dá outras providências."
Autoria: WELINGTON DA FARMACIA |