Projeto de Lei Nº 240/2013
Tipo: Executivo
Data: 21/10/2013
Protocolo: 04721/2013
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE
Assunto: Mensagem nº 56/13 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para inclusão de (07) sete escolas, bem como, alteração de valor fixado para o exercício de 2013, constante da Lei nº 5490/2013, para exercício do Programa PRÓ-EDUCAÇÃO BÁSICA - PROEB, no Município de Sumaré, e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 9/2013 ao Projeto de Lei Nº 240/2013 | 29/10/2013 |
Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 240/2013 - Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para firmar Termo de Compromissos com Pessoas Jurídicas de Direito Privado, com ou sem fins lucrativos, para funcionamento do Programa PRÓ EDUCAÇÂO BÀSICA-PROEB, para o exércicio de 2013, no Município de Sumaré e dá outras providências.(era)
Autoria: ANTONIO DIRCEU DALBEN |