Projeto de Lei Nº 216/2013
Tipo: Legislativo
Data: 24/09/2013
Protocolo: 04138/2013
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOÃO MAIORAL, SERGIO POPULINA
Assunto: Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de escolas e creches instaladas no Município de Sumaré e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 14/2014 ao Projeto de Lei Nº 216/2013 | 05/08/2014 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 216/2013 " Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de escolas e creches instalados no Município de Sumaré e dá outras providências".
Autoria: DITO LUSTOSA |
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| Emenda Nº 19/2016 ao Projeto de Lei Nº 216/2013 | 20/09/2016 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 216/2013.
Autoria: RONALDO MENDES DE SOUZA |