Projeto de Lei Nº 213/2013
Tipo: Legislativo
Data: 17/09/2013
Protocolo: 04084/2013
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: HELIOMAR GEREMIAS DOS ANJOS
Assunto: Dispõe sobre o oferecimento a toda gestante, mãe de feto anencéfalo, residente no âmbito do Município de Sumaré, a prioridade de acompanhamento psicilógico, extensivo ao genitor do naciturno, e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 18/2014 ao Projeto de Lei Nº 213/2013 | 09/09/2014 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 213/2013 -" Dispõe sobre o oferecimento a toda gestante, mãe de feto anencéfalo residente no âmbito do Município de Sumaré, a prioridade de acompanhamento psicológico, extensivo ao genitor do nascituro e dá outras providências".
Autoria: DITO LUSTOSA |