Projeto de Lei Nº 191/2013
Tipo: Legislativo
Data: 27/08/2013
Protocolo: 03713/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOEL CARDOSO DA LUZ, MARCOS DE PAULA
Assunto: Dispõe sobre a afixação de placas de advertência sobre esquecimento de crianças dentro dos veículos nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Sumaré e dá outras providências.
Observações: Promulgado pela Câmara - Lei Decurso
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 96/2013 ao Projeto de Lei Nº 191/2013 | 08/10/2013 |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 191/13 - Dispõe sobre a afixação de placas de advertência sobre esquecimento de crianças dentro dos veículos nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: DÉCIO MARMIROLLI |
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| Lei Ordinária Nº 5891 | 17/11/2016 |
Dispõe sobre a afixação de placas de advertência sobre esquecimento de crianças dentro dos veículos nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: JOEL CARDOSO DA LUZ, MARCOS DE PAULA |