Projeto de Lei Nº 161/2013
Tipo: Legislativo
Data: 01/08/2013
Protocolo: 03267/2013
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 12/2014 ao Projeto de Lei Nº 161/2013 | 19/05/2014 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 161/2013 - Institui o Programa Saúde na Escola - PSE e dá outras providências.
Autoria: DITO LUSTOSA |